EDITAL Nº 056/09
PROCESSO Nº 0051206-2300/2009-6
Ata da reunião da Comissão Especial de Licitação, conforme Portaria
nº 2.600, de 06/02/09, realizada para o processamento e o julgamento
da CONCORRÊNCIA para execução, sob o regime de empreitada
por preço unitário, dos serviços de melhoramento e pavimentação do
trecho São Pedro da União - Juruaia - Entr° MG/446, com
23,10km de extensão, na rodovia Municipal.
Obra integrante no Programa de Melhoria da Acessibilidade de
Municípios de Pequeno Porte - PROACESSO, é elegível ao
financiamento do Banco Mundial - BIRD e também incluída no PPAG -
Plano Plurianual da Ação Governamental.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2.009, a Comissão Especial de
Licitação, composta pelos membros: MOEMA VELOSO PINTO SOARES,
FABÍOLA SCARANO MECHI e MÁRCIA ANTONIETA DE ALMEIDA, sob a
presidência da primeira, reuniu-se para a realização da licitação acima referida.
Presentes também: Deputado Estadual Sr. Antônio Carlos Arantes, Sr. Júlio
César do Vale, assessor do Secretário Estadual de Saúde, representando o
mesmo, Sr. Paulo Geraldo Honórido Pereira, Sr. Custódio Ribeiro Garcia, Prefeito
e Vice-Prefeito do Município de São Pedro da União e ainda, o Sr. Álvaro Mariano
Jr., Sr. Rodrigo Luiz Dias da Silva, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de
Juruaia, juntamente com os vereadores do mesmo município: Toniel Alves
Trindade, Dorival Antonio da Silveira, Carlos de Castro, Nilson Pedro Garcia, José
Vanildo Martins, Edson Joaquim Donizete da Silva, Tiago Mambrini da Silva e
demais munícipes, presente ainda o Sr. Mário Menezes, vereador do Município de
Muzambinho. Às quatorze horas e trinta minutos (14h30min.) a Presidente
declarou aberta a sessão, informando aos presentes que 04 (quatro) propostas
haviam sido entregues no Serviço de Protocolo e Arquivo do DER/MG, pelas
seguintes licitantes: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA., VILASA CONSTRUTORA
LTDA., CONSTRUTORA ETAPA LTDA. e PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E
TERRAPLENAGEM LTDA. As licitantes CONSTRUTORA ETAPA LTDA. e
PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. não se fizeram
representar na reunião. Após entrega e conferência das credenciais apresentadas
procedeu-se à abertura dos envelopes Nº 0l - DOCUMENTAÇÃO. Analisados e
rubricados os documentos, a Presidente declarou que as licitantes apresentaram
a documentação de acordo com as exigências do edital, sendo consideradas
habilitadas. Nos termos do artigo l09, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93,
o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso na fase de habilitação,
será concedido a partir da publicação no Minas Gerais. Os envelopes contendo as
propostas de preços foram então rubricados pelos membros da Comissão e
representantes das licitantes presentes a sessão, ficando fechados e inviolados,
no Departamento para posterior abertura. Em seguida a Presidente informou que
a Convocação para continuidade do procedimento licitatório, será posteriormente,
publicado no “Minas Gerais” ou comunicado via fax. Às quinze horas e cinquenta
e um minutos (15h51min.), nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a
sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada pela
Presidente, Membros da Comissão Especial de Licitação e pelos representantes
dos licitantes, presentes à sessão.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2.009.
